Lei nº 18.322, de 20 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18322
Ano
2009
Data
20/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO PLURIANUAL, 2010, 2013 PPA
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 19.201, de 28 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica