Decreto Legislativo nº 10, de 28 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2018
Data
28/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO de CIDADÃO SANTARENO ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMAO.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO de CIDADÃO SANTARENO ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMAO
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica