Decreto Legislativo nº 20, de 28 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2018
Data
28/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE, A OUTORGA O TITULO HONORIFICO "HONRA AO MÉRITO" Á SENHORA RAIMUNDA IRACI MOTA PEREIRA.
Indexação
DISPÕE, A OUTORGA O TITULO HONORIFICO "HONRA AO MÉRITO" Á SENHORA RAIMUNDA IRACI MOTA PEREIRA.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica