Decreto Legislativo nº 46, de 11 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2018
Data
11/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. RAIMUNDO AURÉLIO PIMENTEL VASCONCELOS.
Indexação
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. RAIMUNDO AURÉLIO PIMENTEL VASCONCELOS.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica