Decreto Legislativo nº 45, de 30 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
45
Ano
2016
Data
30/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ANA RITA LOPES MACÊDO.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ANA RITA LOPES MACÊDO
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica