Lei-PMS nº 216, de 18 de agosto de 1949
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
216
Ano
1949
Data
18/08/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRAS PATRIMONIAIS.
Indexação
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRAS PATRIMONIAIS.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PMS nº 490, de 16 de junho de 1951
Anexos Norma Jurídica