Decreto Legislativo nº 16, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" À ILMA DRA. LUZIMARA COSTA MOURA.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" À ILMA DRA. LUZIMARA COSTA MOURA.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica