Decreto Legislativo-MESA nº 30, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS ARAPIUNS (CITA).
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS ARAPIUNS (CITA).
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica