Lei-PMS nº 21.509, de 03 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21509
Ano
2022
Data
03/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GLEICIANE STAEL SOUSA DA SILVA, FILHA DE RAIMUNDO SOARES DA SILVA E ESTAEL SOUSA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0890/2020 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GLEICIANE STAEL SOUSA DA SILVA, FILHA DE RAIMUNDO SOARES DA SILVA E ESTAEL SOUSA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0890/2020 - SEHAB.
Observação
Assuntos
- Terras
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Anexos Norma Jurídica