Lei-PMS nº 21.654, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21654
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROJETO ``OFICINA DE PROFISSÕES" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Indexação
INSTITUI O PROJETO ``OFICINA DE PROFISSÕES" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Esporte e Lazer
- Orçamento
- Programas e Ações
- Taxas e Impostos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica