Decreto Legislativo-MESA nº 3, de 26 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2022
Data
26/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2022
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
01/11/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE JUNHO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE JUNHO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica