Lei-PMS nº 21.835, de 30 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21835
Ano
2022
Data
30/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO GRUPO CULTURAL FOLCLÓRICO “RAIAR DO SERTÃO”.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO GRUPO CULTURAL FOLCLÓRICO “RAIAR DO SERTÃO”.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica