Lei-PMS nº 21.873, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21873
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 21.455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
Indexação
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 21.455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional e Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 21.455, de 24 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica