Decreto Legislativo-MESA nº 1, de 12 de maio de 1982
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
1982
Data
12/05/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL OSMAN BENTES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL OSMAN BENTES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo-PRESIDÊNCIA nº 1, de 13 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica