Lei nº 19.830, de 14 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19830
Ano
2015
Data
14/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DISTRITO DE ARAPIXUNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.
Indexação
CRIA O DISTRITO DE ARAPIXUNA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 20.566, de 08 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica