Lei-PMS nº 21.921, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21921
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALDEIA SOLIMÕES, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALDEIA SOLIMÕES, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Esporte e Lazer
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Infraestrutura
- Orçamento
- Programas e Ações
- Servidores Públicos
- Taxas e Impostos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica