Lei-PMS nº 21.939, de 28 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21939
Ano
2023
Data
28/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA NA COMUNIDADE VILA SOCORRO REGIAO DO LAGO GRANDE - PRAÇA DE ESPORTE E LAZER MAVIEL TORQUATO ALHO.
AUTORIA: ERLON ROCHA
AUTORIA: ERLON ROCHA
Indexação
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAGA NA COMUNIDADE VILA SOCORRO REGIAO DO LAGO GRANDE. A CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
ESTADO DO PARA. (AUTORIA: ERLON ROCHA).
ESTADO DO PARA. (AUTORIA: ERLON ROCHA).
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Dotação Orçamentária
- Educação
- Esporte e Lazer
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Lei Orgânica de Santarém
- Logradouros
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Taxas e Impostos
- Transporte Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica