Lei-PMS nº 21.942, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21942
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI DO BAIRRO SALVAÇÃO, COMO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFA. FRANCISCA SALDANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI DO BAIRRO SALVAÇÃO, COMO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFA. FRANCISCA SALDANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Dotação Orçamentária
- Educação
- Esporte e Lazer
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Infraestrutura
- Lei Orgânica de Santarém
- Logradouros
- Orçamento
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Saneamento
- Saúde
- Servidores Públicos
- Taxas e Impostos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica