Lei-PMS nº 21.949, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21949
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS AOS SERVIDORES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS AOS SERVIDORES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica