Lei-PMS nº 21.955, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21955
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Esporte e Lazer
- Infraestrutura
- Lei Orgânica de Santarém
- Logradouros
- Orçamento
- Programas e Ações
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica