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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei-PMS nº 21.965, de 21 de setembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura de Santarém - PMS

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

21965

Ano

2023

Data

21/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.926, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CEMEI EMÍLIA SILVA LEAL, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

Indexação

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.926, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CEMEI EMÍLIA SILVA LEAL, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

Observação

Assuntos

  • Assistência Social
  • Educação
  • Esporte e Lazer
  • Programas e Ações
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei-PMS nº 21.926, de 15 de junho de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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