Lei-PMS nº 21.970, de 25 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21970
Ano
2023
Data
25/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Indexação
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Dotação Orçamentária
- Educação
- Esporte e Lazer
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Infraestrutura
- Lei Orgânica de Santarém
- Orçamento
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Saúde
- Servidores Públicos
- Taxas e Impostos
- Transporte Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica