Lei-PMS nº 21.980, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21980
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RIDEKI YANO,E REVOGA A LEI Nº
13.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0794/2022 -SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
13.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0794/2022 -SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RIDEKI YANO,E REVOGA A LEI Nº
13.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0794/2022 -SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
13.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0794/2022 -SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica