Resolução-PMS nº 4, de 25 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
25/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O LIMITE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
Indexação
DISPÕE SOBRE O LIMITE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica de Santarém
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Servidores Públicos
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