Lei-PMS nº 21.992, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21992
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DO BAIRRO DA INTERVENTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DO BAIRRO DA INTERVENTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
Observação
Assuntos
- Educação
- Esporte e Lazer
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica