Decreto Legislativo-MESA nº 28, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
28
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO OZIEL MARÇAL DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO OZIEL MARÇAL DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica