Decreto Legislativo-MESA nº 38, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
38
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE " HONRA AO MÉRITO" AO SR. LUIZ OTÁVIO BATISTA MACÊDO.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Indexação
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE " HONRA AO MÉRITO" AO SR. LUIZ OTÁVIO BATISTA MACÊDO.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica