Decreto Legislativo-MESA nº 43, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO IRINEU PASTANA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO IRINEU PASTANA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica