Lei-PMS nº 22.018, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22018
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.682, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.682, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei-PMS nº 21.682, de 07 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica