Lei-PMS nº 22.050, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22050
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - LOA 2024.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - LOA 2024.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Dotação Orçamentária
- Educação
- Esporte e Lazer
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Infraestrutura
- Lei Orgânica de Santarém
- Logradouros
- Orçamento
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Saneamento
- Saúde
- Servidores Públicos
- Taxas e Impostos
- Terras
- Transporte Público
- Utilidade Pública
- Viagem do Prefeito Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica