Lei-PMS nº 22.124, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22124
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Publica para Município de Santarém ao tradicional clube do distrito de Lago Grande do Curuai, Sociedade Esportiva Curuai-SEC.
(AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO).
(AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO).
Indexação
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Publica para Município de Santarém ao tradicional clube do distrito de Lago Grande do Curuai, Sociedade Esportiva Curuai-SEC.
(AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO).
(AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO).
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica