Lei-PMS nº 22.215, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22215
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DJANIRA REIS DE LIMA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1170/2020-SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DJANIRA REIS DE LIMA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1170/2020-SEHAB.
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica