Lei-PMS nº 22.311, de 14 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22311
Ano
2024
Data
14/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE AO LABORATÓRIO SANTARÉM. PROC ADM 182/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE AO LABORATÓRIO SANTARÉM. PROC ADM 182/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica