Lei-PMS nº 22.318, de 05 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22318
Ano
2024
Data
05/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.274 DE 18 DE JULHO DE 2024. EVANDRO PONTES DE AGUIAR. PROC 1108/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.274 DE 18 DE JULHO DE 2024. EVANDRO PONTES DE AGUIAR. PROC 1108/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Terras
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Anexos Norma Jurídica