Decreto Legislativo nº 26, de 09 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2024
Data
09/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA.
AUTORIA: MESA EXECUTIVA
AUTORIA: MESA EXECUTIVA
Indexação
Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA.
AUTORIA: MESA EXECUTIVA
AUTORIA: MESA EXECUTIVA
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica