Decreto Legislativo nº 29, de 09 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2024
Data
09/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM? ao Ilmo. Sr. Professor José Almir Moraes da Rocha.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
Indexação
Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM? ao Ilmo. Sr. Professor José Almir Moraes da Rocha.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica