Decreto Legislativo nº 40, de 09 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2024
Data
09/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica