Decreto Legislativo nº 42, de 09 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
42
Ano
2024
Data
09/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica