Lei-PMS nº 22.345, de 19 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22345
Ano
2024
Data
19/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JOSÉ MARINHO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JOSÉ MARINHO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Saneamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica