Lei-PMS nº 22.349, de 26 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22349
Ano
2024
Data
26/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BRAZILIAN JIU-JITSU- ASEBJJ. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BRAZILIAN JIU-JITSU- ASEBJJ. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Observação
Assuntos
- Esporte e Lazer
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Anexos Norma Jurídica