Lei nº 19.767, de 24 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19767
Ano
2015
Data
24/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE, SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JOÃO PEREIRA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, PRODUTORES RURAIS, JOÃO PEREIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica