Lei-PMS nº 22.378, de 06 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22378
Ano
2025
Data
06/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 19.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PROCESSO ADM. N° 0637/2013 - SEHAB.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 19.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PROCESSO ADM. N° 0637/2013 - SEHAB.
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica