Lei-PMS nº 22.737, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22737
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CIPOAL EM SANTARÉM PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ERASMO MAIA)
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CIPOAL EM SANTARÉM PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ERASMO MAIA)
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica