Lei-PMS nº 22.794, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22794
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica