Decreto Legislativo nº 22, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
22
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNISSÍMO SENHOR BRÁULIO MODESTO DE FREITAS NETO.
AUTORIA: ANDREO RASERA
AUTORIA: ANDREO RASERA
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNISSÍMO SENHOR BRÁULIO MODESTO DE FREITAS NETO.
AUTORIA: ANDREO RASERA
AUTORIA: ANDREO RASERA
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica