Decreto Legislativo nº 30, de 09 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

30

Ano

2025

Data

09/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNISSÍMO SENHOR RUBENILSON ABREU DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

Indexação

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNISSÍMO SENHOR RUBENILSON ABREU DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

Observação

Assuntos

  • Comendas e Medalhas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica