Decreto Legislativo nº 31, de 09 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

31

Ano

2025

Data

09/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

Indexação

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

Observação

Assuntos

  • Comendas e Medalhas

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Anexos Norma Jurídica