Lei-PMS nº 22.799, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22799
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA
Nº 17.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Nº 17.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA
Nº 17.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Nº 17.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica