Lei-PMS nº 22.835, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22835
Ano
2026
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica