Lei-PMS nº 22.912, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22912
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica